A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (29/11), a Portaria nº 129/2016, que estabelece o modelo de autorização de viagem rodoviária interestadual, emitida pelos pais ou responsáveis, para crianças viajarem acompanhadas de pessoa maior. Em regra, no transporte rodoviário interestadual, menores de 12 anos somente podem viajar com os pais ou responsáveis, porém existem três situações em que a criança pode viajar desacompa

Homologada a expedição de licenças originárias às empresas detentoras de Termo de Autorização (TAR) e Licença Operacional (LOP), para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. Segue a Portaria nº 114, na íntegra. Fonte: Diário Oficial da União 17/11/2016

A primeira edição do “Café com o Mercado” foi realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na manhã de sexta-feira (4/11), interessados puderam tirar dúvidas acerca de informações que estão sob competência da ANTT, em um diálogo aberto com dirigentes da agência reguladora e técnicos das áreas finalísticas. Representantes da Agência responderam aos questionamentos de analistas de instituições financeiras, fundos de investimento, associações representativas d

A ANTT, por meio da RESOLUÇÃO Nº 5.190 publicada em 29 de Setembro de 2016, autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento das seguintes empresas: Diário Oficial da União - 29 de Setembro de 2016. #TAF #Autorizaçãosobregimedefretamento #ANTT #DOU

A ANTT por meio das Resoluções Nº 5.187 e Nº 5.188, aplicou a Pena de Declaração de Inidoneidade às empresas Pérola Turismo Ltda. - ME e Francisco José de Lima. Seguem as resoluções na íntegra: Diário Oficial da União - 26 de Setembro de 2016. #empresasinidôneas #ANTT #DeclaraçãodeInidoneidade

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou de reunião, em Foz do Iguaçu (PR), com autoridades de fiscalização do transporte internacional rodoviário de cargas e passageiros do Brasil e da Argentina, nos dias 1º e 2/9. O encontro foi realizado com especialistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Argentina (Gendarmeria), da Subsecretaria de Transporte da Argentina e da Comissão Nacional de Regulação de Transporte (CNRT) da Argentina. O evento te

A indicada à Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Elisabeth Braga, foi sabatinada pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, na manhã desta quarta-feira (24/8). Foram 19 votos favoráveis e um contra. Durante a sabatina, a indicada relatou sua experiência profissional durante 32 anos de serviço público e destacou a importância do papel da ANTT no processo de concessões rodoviárias e ferroviárias para o desenvolvimento do país. O parecer

Diário Oficial da União 20 de Julho de 2016 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 5.145, DE 19 DE JULHO DE 2016 Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. O Diretor-Geral, Substituto, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentado no Art. 10, §6º, do Anexo da Resolução nº 3000/2009, no art. 24, V, art. 26, II

Diário Oficial da União - 18 de Julho de 2016 RESOLUÇÃO Nº 5.135, DE 14 DE JULHO DE 2016 Autoriza a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições que lhes conferem o art. 24, V, art. 26, VIII, e arts. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 de julho de 2001, nos termos da Resolução nº 4.770/2015, de 25

As seguintes empresas foram autorizadas a transportar passageiros sob o regime de fretamento, segundo foi publicado no Diário Oficial do dia 11 de julho de 2016: #Fretamento #Antt #TAF